A maior parte da população brasileira vive hoje nas cidades e nelas as desigualdades ficam mais evidentes à sociedade. O que os municípios brasileiros têm feito para enfrentar o problema? Quais as boas práticas e políticas públicas inovadoras e bem sucedidas têm sido apresentadas pelas cidades? Esse é o tema da edição 2019 do Prêmio Cidades Sustentáveis, que está com inscrições abertas até junho para levantar as melhores iniciativas de redução das desigualdades.
O prêmio está dividido em três categorias: desigualdade econômica (foco em gênero e raça), acesso a serviços (saúde, educação e infraestrutura) e acessibilidade.
“Esse é um prêmio muito importante porque estimula as cidades a adotarem práticas que contribuam para a redução das desigualdades no país. Os grandes centros urbanos têm que ser protagonistas nesse esforço coletivo já que uma grande parte da população brasileira vive nas cidades.
Nós da Oxfam Brasil estamos muito orgulhosos de participar dessa premiação, que é uma iniciativa da sociedade civil para alimentar o urgente e necessário debate sobre desigualdades, e buscar soluções para esse grande desafio nacional”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
A desigualdade é um problema que não está limitado à distribuição de renda, ela está presente no acesso a serviços básicos de saúde e educação, na oferta de equipamentos e em muitas outras áreas como transporte, segurança, habitação e acessibilidade. Elas impactam, sobretudo, a vida da população negra, das mulheres e de outros grupos sociais mais vulneráveis. Por isso, a importância do enfrentamento à desigualdade na esfera pública e a necessidade de políticas que priorizem os investimentos nos locais que mais precisam de recursos.
Segundo pesquisa realizada pela Oxfam Brasil em parceria com o Instituto Datafolha, 8 em cada 10 brasileiros acreditam que o Brasil só vai progredir se reduzir desigualdades entre pobres e ricos. Além disso, a maioria dos entrevistados (84%) afirmam que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre muito ricos e muito pobres, e 77% concordam com o aumento dos impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais.
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O prêmio é realizado pelo Programa Cidades Sustentáveis e pela Oxfam Brasil, com apoio do CITinova e Fundação Ford, e tem como parceiros a Associação Brasileira de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos.
Podem se inscrever os municípios signatários do Programa Cidades Sustentáveis e a cerimônia de premiação ocorrerá em setembro, durante a segunda edição da Conferência Internacional Cidades Sustentáveis.
Estímulo a gestores
A primeira edição do Programa Cidades Sustentáveis foi realizada em 2014 e teve como objetivo estimular gestores e gestoras públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios. Estes observatórios contavam com indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável para, assim, reconhecer e valorizar experiências bem-sucedidas.
Já a segunda edição, em 2016, foi voltada para boas práticas de políticas pública municipais com os seguintes enfoques: Bens Naturais Comuns; Criança; Cultura; Educação para a Sustentabilidade; Esporte; Governança; Mobilidade; e Saúde.
