Termo de Referência para contratação de consultor/a para sistematização final da experiência brasileira no projeto “ECHO – População da Bacia Amazônica pronta para responder a desastres naturais e causados pelo homem”
Do Contexto
A Oxfam Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, criada em 2014, para a construção de um Brasil mais justo, sustentável e solidário, eliminando as causas da pobreza, as injustiças sociais e as desigualdades.
Atuamos em quatro áreas temáticas: Justiça Racial e de Gênero, Justiça Social e Econômica, Justiça Rural e Desenvolvimento e Justiça Climática e Amazônia. Entre nossas estratégias de atuação estão o trabalho em parceria e aliança com outras organizações e setores da sociedade, a mobilização social e o engajamento público, a realização de campanhas e a incidência com setores públicos e privado.
A Oxfam Brasil faz parte de uma rede global, a Oxfam, composta por 20 membros que atuam em 90 países, por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária.
A área temática Justiça Climática e Amazônia está sendo construída e vai atuar para reduzir as desigualdades na Amazônia e para contribuir com a justiça climática.
Sobre o Projeto
O projeto ‘‘População da bacia amazônica pronta para responder a desastres naturais e causados pelo homem’’ é financiado pela agência humanitária da União Europeia – ECHO (European Civil Protection and Humanitarian Aid Operations), tendo como objetivo fortalecer comunidades e organizações locais que vivem na Bacia Amazônica do Brasil, da Bolívia, da Colômbia e do Peru. A iniciativa busca fortalecer capacidades para que essas comunidades enfrentem e respondam de forma eficaz às ameaças e riscos de desastres naturais e causados pelo homem (antrópicos).
O referido projeto foi a primeira experiência da Oxfam Brasil com a agência ECHO e com o desenvolvimento de ações de caráter humanitário, enquadrando-se no conjunto de ações direcionadas a temática de preparação para desastres.
No Brasil, o projeto está sendo implementado nos estados do Maranhão, Pará e Amapá em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), juntamente com outros atores e organizações locais que atuam nos territórios.
Objetivo geral do projeto
Melhorar a preparação para desastres para comunidades, indivíduos, autoridades locais e organizações de resposta e recuperação na bacia amazônica da Colômbia, Bolívia, Peru e Brasil; por meio do fortalecimento das capacidades locais, uma compreensão abrangente das vulnerabilidades e necessidades específicas dos diferentes grupos e a construção conjunta de mecanismos de preparação e respostapara antecipar, responder e recuperar de forma eficaz os impactos de desastres naturais ou causados pelo homem.
Ações desenvolvidas no Brasil
- Atividades de formação com lideranças quilombolas, indígenas e agroextrativistas (CONAQ, APIB E FASE);
- Elaboração de mapas de risco, protocolos de consulta e protocolo de segurança para as lideranças envolvidas no projeto (CONAQ E FASE);
- Atividades de comunicação com jovens e produção de programas de rádio comunitária (FASE);
- Ação de distribuição de água potável (APIB);
Público beneficiário
No Brasil, o projeto inclui ações em comunidades quilombolas de Cururupu (Maranhão), em comunidades indígenas nas terras indígenas de Araribóia (Maranhão), Alto Rio Guamá (Pará) e Uaçá (Macapá) e em comunidades quilombolas e agroextrativistas da região do Baixo Tocantins, no Pará.
Período de implementação do projeto
O projeto ECHO teve início em agosto de 2021. No Brasil, as ações realizadas pelas organizações parceiras iniciaram em outubro de 2021, tendo seu término previsto para setembro de 2022.
Do objeto e trabalho da consultoria
Esse termo visa a contratação de prestador (a) de serviços para consultoria externa, com expertise em sistematização de projetos e ações para:
1. Sistematização da experiência brasileira no Projeto ‘‘População da bacia amazônica pronta para responder a desastres naturais e causados pelo homem’’
A presente contratação terá como foco a sistematização da experiência brasileira na implementação nacional do projeto ‘’População da bacia amazônica pronta para responder a desastres naturais e causados pelo homem’’, considerando especialmente:
- Desafios e oportunidades no desenho e implementação do projeto, considerando a perspectiva da Oxfam Brasil e das organizações parceiras;
- A experiencia de trabalhar com a temática humanitária na região Amazônica, a partir da perspectiva das organizações parceiras, da Oxfam Brasil e dos documentos e diretrizes estabelecidos por ECHO;
- Aprendizados das organizações parceiras e da Oxfam Brasil, que possam servir como insumo para a estruturação da estratégia da OBR para o trabalho na Amazônia.
Consideramos importante destacar a compreensão acerca do processo de sistematização, tendo em vista que o principal objetivo é fornecer aprendizados sobre a experiência do projeto, para que estes sirvam como insumos para ações futuras. Isso pressupõe o exercício de tecer diferentes evidências, ações pontuais e conhecimentos em um produto que os conecte e amplie, partindo de processos reflexivos coletivos e intencionais.
“A atividade sistematizadora possibilita, assim, aos sujeitos de uma ação social e/ou coletiva se apropriarem de sua própria experiência pela construção do sentido de sua vivência nos programas, que poderá ser ampliada para a existência histórica”
SOUZA, João Francisco. “Sistematização da experiência por seus próprios sujeitos”. In Tópicos Educacionais. Recife-PE: UFPE, Centro de Educação, Vol. 15, Nº1/3, 1997.
“Ao sistematizar, não só se atenta aos acontecimentos, seu comportamento e evolução, como também às interpretações que os sujeitos têm sobre eles. Cria-se, assim, um espaço para que essas interpretações sejam discutidas, compartilhadas e confrontadas”
HOLLIDAY, Oscar Jara. Para sistematizar experiências. João Pessoa: Editora Universitária, UFPB, 1996. p. 30.
Considerando tal metodologia e objetivos, é essencial que a consultoria contratada se atente para os esforços necessários para a coleta e sistematização de conhecimento, traduzindo-os na proposta enviada para a Oxfam Brasil.
A consultoria realizará entrevistas a distância, via internet ou telefone, com pelo menos dois representantes de cada uma das três organizações parceiras que implementaram o projeto ECHO, bem como com ao menos cinco representantes da própria Oxfam Brasil, envolvidos com a gestão e concepção do projeto. Assim, a metodologia do estudo é primordialmente qualitativa.
Na fase de seleção das propostas, a consultoria deverá apresentar um cronograma preliminar de execução e um detalhamento mínimo sobre metodologias e formas de condução do trabalho.
Na fase de seleção das propostas, a consultoria deverá apresentar um cronograma preliminar de execução e um detalhamento mínimo sobre metodologias e formas de condução do trabalho.
Caberá ao(a) consultor(a) analisar fontes de informação relevantes sobre o projeto (em português, espanhol e inglês), tais como relatórios, documentos anteriores do projeto e publicações que possam fornecer evidências que suportem o trabalho da consultoria. A equipe da Oxfam Brasil indicará materiais de referência iniciais, importantes para a compreensão da proposta e do histórico do projeto.
A consultoria deverá se certificar que as vozes, opiniões e informações tanto da equipe quanto das organizações parceiras do projeto sejam levadas em conta. Finalmente, o relatório final da consultoria deverá contar a história do projeto, com destaque para oportunidades de aprendizagem para qualificação de ações futuras no território amazônico.
Dos produtos
Espera-se que os seguintes produtos sejam apresentados pela consultoria:
- Sistematização da experiência brasileira no Projeto ‘‘População da bacia amazônica pronta para responder a desastres naturais e causados pelo homem’’, contendo análise sobre o processo de gestão e implementação do projeto, das lições aprendidas e análise preliminar sobre resultados alcançados (a partir das entrevistas com parceiros e com representantes da Oxfam Brasil). Espera-se que o documento final tenha aproximadamente 20 páginas, sem considerar os anexos, e que também seja produzido um resumo de no máximo 3 páginas com os principais achados.
- Anexos com transcrição das entrevistas realizadas, mantendo-se a confidencialidade dos entrevistados;
- Tendências e recomendações para a construção da estratégia de atuação da Oxfam Brasil na região Amazônica.
Da candidatura
Poderão se candidatar prestadores e prestadoras de serviços, pessoa física ou jurídica, com comprovada experiência em processos de sistematização e avaliação, especialmente relacionada ao campo das organizações da sociedade civil, terceiro setor e movimentos sociais. Experiência com movimentos quilombolas e/ou indígenas será considerado um diferencial. Prioriza-se a contratação de consultores ou empresas lideradas ou compostas majoritariamente por pessoas negras, especialmente mulheres negras.
*A Oxfam Brasil não contrata prestadores de serviço que não possuam personalidade jurídica própria ou em sociedade, assim como empresas que tenham atividade comercial diversa do objeto do contrato. **Todos os impostos devidos serão retidos em quaisquer modalidades de contratação.
Da apresentação das propostas
Os/as prestadores e prestadoras de serviços interessados/as em aplicar para o presente Termo de Referência deverão apresentar propostas, considerando as seguintes especificações:
- Apresentar experiência anterior relacionada ao objeto da contratação.
- Em caso de empresa, apresentar comprovante de regularidade do CNPJ.
- Apresentar Curriculum Vitae da pessoa ou da equipe responsável pela pesquisa.
- Apresentar proposta metodológica indicando possibilidades para realização da consultoria, incluindo cronograma preliminar.
- Apresentar proposta orçamentária.
Os materiais supracitados deverão ser enviados para Julianne Nestlehner (julianne.nestlehner@dev.oxfam.org.br), com cópia para Selma Gomes (selma.gomes@dev.oxfam.org.br) impreterivelmente até o dia 31/07/2022. O título da mensagem deve conter o seguinte assunto: Proposta de consultoria: sistematização projeto ECHO.
Do valor
O orçamento disponível para a consultoria será de R$ 20.000, a ser pago em até duas parcelas, condicionado ao aceite dos produtos previstos.
Das condições de contratação
A consultoria será contratada pelo período de 12 de agosto a 30 de setembro de 2022, por meio de Contrato de Prestação de Serviços.
Dos prazos e cronogramas
O cronograma abaixo será revisto e ajustado até o dia 03/08, de acordo com o plano de trabalho a ser apresentado pela consultoria.
| ETAPAS | DATA |
| Recebimento de propostas para a realização da consultoria técnica | Até 01/08/2022 |
| Seleção das propostas e divulgação do resultado | Até 05/08/2022 |
| Assinatura de contrato | Até 12/08/2022 |
| Início das atividades da consultoria, de acordo com plano de trabalho (reunião inicial com OBR, sistematização de materiais iniciais, entrevistas com parceiros) | 15/08/2022 |
| Envio de análise preliminar (primeira entrega) | Até 29/08/2022 |
| Alinhamentos intermediários entre OBR e consultor | Até 02/09/2022 |
| Recebimento do produto final | Até 20/09/2022 |
| Período para ajustes, se houver | Até 26/09/2022 |
| Finalização do contrato | 30/09/2022 |
– Reuniões com equipe da OBR: Será muito importante a realização de reuniões com a Oxfam Brasil ao longo do trabalho, considerando o compartilhamento de informações e particularidades sobre o histórico de execução do projeto.
Reuniões com equipe da OBR: Será muito importante a realização de reuniões com a Oxfam Brasil ao longo do trabalho, considerando o compartilhamento de informações e particularidades sobre o histórico de execução do projeto.
– Reuniões com parceiros: O consultor deverá avisar previamente a Oxfam Brasil sobre reuniões e entrevistas, mas poderá conduzi-las sem a participação de representantes da OBR. A Oxfam Brasil fornecerá os contatos e fará os encaminhamentos para as entrevistas com organizações parceiras.
