As desigualdades brasileiras atingiram níveis extremos, apesar de o país ser uma das maiores economias do mundo. Somos um dos países mais desiguais e os setores mais vulneráveis de nossa sociedade são sempre os mais afetados por crises econômicas. Para construirmos um país com mais justiça e menos desigualdades, será preciso enfrentar as causas de questões estruturais como o racismo, o machismo e sexismo, a desigualdade econômica e as precárias condições de trabalho de homens e mulheres do campo.
No Brasil, atuamos em três áreas temáticas:
Justiça Rural e Desenvolvimento
75 anos
É o tempo que o Brasil demoraria para chegar ao nível de igualdade de renda do Reino Unido, se mantemos o ritmo atual de redução de desigualdades observado desde 1988. Comparando com o Uruguai, seriam necessários 35 anos.
19 anos
É o tempo que uma pessoa que recebe um salário mínimo teria que trabalhar para ganhar o equivalente a um mês da renda de um brasileiro do privilegiado grupo dos 0,1% mais ricos da população.
28 milhões
O Brasil tirou 28 milhões de pessoas da pobreza nos últimos 15 anos. Mas os super-ricos continuam sendo os mais beneficiados: entre 2001 e 2015, o grupo dos 10% mais ricos abocanhou 61% do crescimento econômico.
2089
As mulheres brasileiras só terão igualdade salarial com os homens em 2047 e as pessoas negras só ganharão o mesmo que as brancas em 2089, no caso de se manter a tendência dos últimos 20 anos. Está para nascer a geração que verá a equidade salarial no Brasil.
6
Seis brasileiros – todos homens brancos – concentram a mesma riqueza que a metade mais pobre da população, mais de 100 milhões de pessoas. E os 5% mais ricos do país recebem por mês o mesmo que os demais 95% juntos.
36 anos
Gastando R$ 1 milhão por dia, os seis maiores bilionários brasileiros, juntos, levariam 36 anos para esgotar todo seu patrimônio.
60 bilhões
O Brasil poderia aumentar a arrecadação fiscal – e portanto o orçamento federal – em mais de R$ 60 bilhões ao ano, o equivalente a duas vezes o orçamento federal para o Programa Bolsa Família, quase três vezes o orçamento federal para a educação básica e quase 60 vezes o que se aloca para a educação infatil, só com o fim da isenção de impostos a lucros e dividendos.
32%
O sistema tributário brasileiro é injusto e penaliza os pobres e a classe média. O grupo dos 10% mais pobres gasta 32% da sua renda em impostos, enquanto os 10% mais ricos pagam 21%. No Brasil, contribuem mais os que menos têm.
Ações contra as desigualdades
O QUE FAZER?
É fundamental mudarmos os mecanismos pelos quais as desigualdades extremas operam, oferecendo igualdade de oportunidades e garantindo equidade de resultados.
A Oxfam Brasil acredita que há muito o que se fazer para a redução das desigualdades no país, sejam elas econômicas, de patrimônio, raça ou gênero. Listamos aqui algumas das ações que consideramos mais urgentes e importantes que podemos – e devemos – tomar para mudar essa situação.
Uma tributação mais justa
Defendemos a redistribuição da carga tributária brasileira: diminuindo os impostos indiretos (sobre produtos e serviços) que recaem principalmente sobre os mais pobres e a classe média e aumentando os impostos diretos relacionados aos super-ricos; combatendo os mecanismos de elisão e evasão fiscal (impostos não pagos legal e ilegalmente); reduzindo as renúncias fiscais que viraram regra nos últimos anos.
Gastos sociais de qualidade e com recursos garantidos
Esses gastos devem estar associados a medidas que assegurem transparência, participação social e maior eficiência. É necessário garantir recursos públicos adequados para políticas sociais; expansão dos gastos em educação, saúde, assistência social, saneamento, habitação e transporte público.
Educando para avançar
A educação é um dos pilares da mobilidade social e do desenvolvimento de um país. É preciso melhorar a oferta e a qualidade educativa; priorizar soluções para evasão escolar – sobretudo de jovens negros; aumentar o alcance do ensino superior para jovens de baixa renda e negros.
Emprego decente e aumento real do salário mínimo
Reduzir desemprego, informalidade no mercado de trabalho e garantir salários descentes são passos imprescindíveis e tiveram impactos relevantes no combate às desigualdades no Brasil nos últimos anos.
Enfrentando a discriminação e o racismo
Políticas afirmativas são importantes para reduzir a discriminação racial e de gênero. É preciso combater a violência e o racismo institucional.
Desprivatizando a nossa democracia
É preciso avançar em mecanismos de prestação de contas e transparência, incluindo a efetiva regulação do lobby e o fortalecimento da participação da sociedade civil, combater a corrupção em todos os níveis e promover mudanças no sistema político atual.
