O Observatório do Clima (OC) realizou nos dias 3 a 5 de maio, em Louveira (SP), o encontro anual das organizações que integram a coalizão, com objetivo de discutir as demandas urgentes do campo da justiça climática, validar um novo plano estratégico para o período de 2023 a 2026 e eleger da nova coordenação da rede.

O contexto político nacional e internacional foi tema de uma das mesas do evento, formada por representantes da CONAQ (Coordenação Nacional de Organizações Quilombolas), MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), AGIR (Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia), ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas das Guerreiras da Ancestralidade) e do ISA (Instituto Socioambiental).

O encontro promoveu o intercâmbio entre as organizações presentes e debates sobre diversos temas como biodiversidade e áreas costeiras, indústria e gestão de recursos, preservação e controle do desmatamento, bioeconomia e atividade da agrodiversidade, política climática, justiça climática, energia, governança e financiamento da política socioambiental.

Protagonismo das comunidades

Biko Rodrigues da CONAQ, destacou a importância das comunidades quilombolas na preservação da Amazônia e outros biomas:

“Nossos territórios brotam água, brotam vida e produzem alimentos”.

Para ele, há três prioridades de luta para os próximos anos: manter o atual governo federal, garantir a titulação dos territórios e assegurar alimentação da população, destacando que a pauta da fome é urgente.

“É preciso lutar contra o racismo estrutural, o racismo agrário e o racismo ambiental”.

A entrada de mulheres em postos de liderança no governo federal, como é o caso da ministra Sônia Guajajara, é motivo de orgulho, mas também de preocupação pelo esvaziamento dos movimentos sociais. Eunice Tapari, que faz parte da COIAB, da AGIR e da ANMIGA, destacou o protagonismo das mulheres indígenas em suas terras.

Eunice ainda compartilhou os planos para a 3ª Marcha Nacional de Mulheres Indígenas, prevista para os dias 7 a 9 de setembro em Brasília. A expectativa é levar mais de 10 mil mulheres indígenas para o evento.

Desafios do Poder Público

A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também esteve presente e falou sobre a falta de ficais ambientais e a necessidade da realização de concurso público para recompor o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Ela relatou que, há 15 anos, o ministério tinha 1.700 fiscais ambientais e hoje, 700 (apenas 360 desses possuem em condições de realizar trabalho de campo). Com relação ao desmatamento, Marina salientou:

“Não é uma tarefa fácil, o PPCDAM (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) teve mais de 500 sugestões, que estão sendo analisadas”.

Atuação deverá percorrer três frentes: ordenamento territorial, combate as ações ilegais e sustentabilidade.

Racismo ambiental

A Oxfam Brasil aderiu ao Observatório do Clima com a perspectiva de contribuir para que o Brasil avance urgentemente na construção e implementação de políticas públicas sociais e de infraestrutura baseadas nas desigualdades socioeconômicas e no racismo ambiental.

A importância da produção de evidências sobre as desigualdades e o clima foi um dos destaques de Selma Gomes, coordenadora de Justiça Climática e Amazônia da Oxfam Brasil. Ela ressaltou a importância das pesquisas e análises levarem em consideração não apenas gênero, mas também a questão racial.

“Essa produção de conhecimento deve estar integrada e conectada aos demais macro objetivos do Observatório do Clima: incidência política, incidência internacional e engajamento da sociedade”.